Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:53
Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação
Regra foi incluída na CLT pela reforma trabalhista.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:37
Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:26
Comerciante é condenado a dois anos de prisão por vender produtos eletrônicos contrabandeados
Ele foi preso na loja que mantém em uma conhecida rua de venda de equipamentos e acessórios eletrônicos do centro da Capital.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:06
Homem é condenado a mais de sete anos de reclusão por roubo a dois estabelecimentos
O réu simulou estar armado para roubar uma loja de roupas e uma loja de doces.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 10:53
Suicídio nos dois primeiros anos do contrato não dá direito a pagamento de seguro de vida
carência de dois anos da assinatura do contrato de seguro de vida
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 16:50
Júri condena réu a 14 anos e dois meses de reclusão por dupla tentativa de homicídio
Ação Penal de Competência do Júri
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 16:40
Ex-sócio continua com responsabilidades até dois anos após sua saída da sociedade
TRT-MG fixa a responsabilidade do ex-sócio da empresa reclamada pelas obrigações trabalhistas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:07
Falência. Cessação do exercício do comércio da empresa devedora há mais de dois anos.
Desnecessidade da apresentação de certidão do registro do comércio para comprovar o encerramento das atividades mercantis.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:17
Preso preventivamente há dois anos e meio por tentativa de homicídio pede HC
A defesa de C.J.F. impetrou Habeas Corpus (HC 104092) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do qual pede para aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Auxílio-reclusão. União estável. Convivência de pouco mais de dois anos.
dois anos até seu aprisionamento, à falta de comprovação de união estável, da qual decorreria a dependência previdenciária.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:51
Preso há quase dois anos sem julgamento pede liberdade ao Supremo
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora do Habeas Corpus (HC 101214) impetrado pela companheira de M.L.V.S. para pedir a sua liberdade, uma vez que ele está preso há 621 dias sem ter sido julgado.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:10
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:49
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:50
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Na decisão, foi destacada norma do Ministério do Trabalho e Emprego que considera em tal situação a pessoa que está sujeita a condições degradantes de labor.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:54
Criança de dois anos que presenciou revista íntima em presídio não será indenizada
Para a 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP, não se vislumbra moléstia de direito da criança.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:43
Acusado de tentar matar o primo é condenado à pena de dois anos de reclusão
O fato aconteceu no dia 24/12/2014.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 10:39
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante
Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:56
Padrasto que agrediu enteado é condenado a dois anos e oito meses de reclusão por tortura
De acordo com a decisão, o menino tinha nove anos de idade na época dos fatos e foi espancado pelo padrasto porque perdeu um par de chinelos.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2015 - 16:43
Acusado de disparar arma de fogo em local habitado é condenado a dois anos de reclusão
O acusado, livre e conscientemente, efetuou disparo de arma de fogo em local habitado